Resumo O presente estudo objetivou a busca de evidências científicas publicadas em estudos analíticos que versam sobre fatores de postergação da aposentadoria de trabalhadores idosos. Foi realizada uma revisão integrativa da literatura com busca de artigos originais nas bases da Biblioteca Virtual de Saúde e SciELO no período de janeiro/2009 a março/2018. Foram selecionados 12 artigos após consenso de revisores independentes gerando duas categorias: Literatura Nacional e Literatura Internacional. Tal escolha foi porque o fenômeno do envelhecimento populacional acarreta impactos sociais e econômicos diferentes entre as nações desenvolvidas e naquelas em desenvolvimento, como o Brasil. Na análise dos resultados encontramos que a decisão de aposentadoria dos idosos envolve uma variedade de fatores pessoais, organizacionais e outros (legislativos, culturais, sociopolíticos e tecnológicos). Em conclusão constatamos a escassez de estudos na temática com amostras exclusivasde idosos em ambas as categorias, assim como a maior ou menor relevância de determinado fator dependerá do contexto de vida de cada trabalhador. Além do mais, como a decisão de aposentadoria é um processo dinâmico, existe carência de estudos longitudinais que necessitam ser supridos com pesquisas mais robustas nacionais da população idosa.

Abstract This study aimed to search for scientific evidence published in analytical studies which address elderly workers’ retirement postponement factors. An integrative literature review was performed searching for papers in Virtual Health Library (BVS) and SciELO databases from January 2009 to March 2018. Twelve papers were selected following consensus by independent reviewers, generating two categories: National Literature and International Literature. We chose this subject because the phenomenon of population aging entails different social and economic impacts between developed and developing nations, such as Brazil. In the analysis of the results, we found that elderly retirement decision involves a variety of personal, organizational and other factors (legislative, cultural, socio-political, technological). In conclusion, we note scarcity of studies on the subject, with exclusive samples of older adults in both categories, as well as that the greater or lesser relevance of a given factor will depend on the life context of each worker. Moreover, since retirement decision is a dynamic process, there is a shortage of longitudinal studies that need to be met with more robust national surveys of the elderly population.

Resumo O presente estudo objetivou a busca de evidências científicas publicadas em estudos analíticos que versam sobre fatores de postergação da aposentadoria de trabalhadores idosos. Foi realizada uma revisão integrativa da literatura com busca de artigos originais nas bases da Biblioteca Virtual de Saúde e SciELO no período de janeiro/2009 a março/2018. Foram selecionados 12 artigos após consenso de revisores independentes gerando duas categorias: Literatura Nacional e Literatura Internacional. Tal escolha foi porque o fenômeno do envelhecimento populacional acarreta impactos sociais e econômicos diferentes entre as nações desenvolvidas e naquelas em desenvolvimento, como o Brasil. Na análise dos resultados encontramos que a decisão de aposentadoria dos idosos envolve uma variedade de fatores pessoais, organizacionais e outros (legislativos, culturais, sociopolíticos e tecnológicos). Em conclusão constatamos a escassez de estudos na temática com amostras exclusivasde idosos em ambas as categorias, assim como a maior ou menor relevância de determinado fator dependerá do contexto de vida de cada trabalhador. Além do mais, como a decisão de aposentadoria é um processo dinâmico, existe carência de estudos longitudinais que necessitam ser supridos com pesquisas mais robustas nacionais da população idosa.

Abstract This study aimed to search for scientific evidence published in analytical studies which address elderly workers’ retirement postponement factors. An integrative literature review was performed searching for papers in Virtual Health Library (BVS) and SciELO databases from January 2009 to March 2018. Twelve papers were selected following consensus by independent reviewers, generating two categories: National Literature and International Literature. We chose this subject because the phenomenon of population aging entails different social and economic impacts between developed and developing nations, such as Brazil. In the analysis of the results, we found that elderly retirement decision involves a variety of personal, organizational and other factors (legislative, cultural, socio-political, technological). In conclusion, we note scarcity of studies on the subject, with exclusive samples of older adults in both categories, as well as that the greater or lesser relevance of a given factor will depend on the life context of each worker. Moreover, since retirement decision is a dynamic process, there is a shortage of longitudinal studies that need to be met with more robust national surveys of the elderly population.

Objetivou-se conhecer a percepção de profissionais de saúde sobre a coordenação da atenção entre níveis assistenciais em dois municípios do estado de Pernambuco, Brasil. Pesquisa qualitativa foi realizada por meio de entrevistas em profundidade, com 51 profissionais de atenção básica (AB) e especializada (AE) quanto à coordenação da gestão clínica e fatores que a influenciam. Os resultados mostraram que, embora se observe compreensão insuficiente do termo Coordenação da atenção entre níveis, há reconhecimento da importância e do esforço em investir nesse processo. A insuficiência de comunicação entre AB e AE é vista como causa e consequência de problemas que dificultam a coordenação da gestão clínica nas dimensões do seguimento, acessibilidade e coerência da atenção. Não se observaram iniciativas de aproximação entre profissionais da AB e AE, no sentido de promover conhecimento mútuo, fortalecer a qualificação profissional e o manejo conjunto dos casos.

This study aimed to gain insight into healthcare professionals’ perceptions of coordination between levels of care in two municipalities in the State of Pernambuco, Brazil. A qualitative study was conducted consisting of in-depth interviews with 51 professionals working in primary care (PC) and secondary care (SC) regarding clinical management and the factors affecting its implementation. The results show that, despite a lack of understanding of the term coordination across levels of care, the importance of and efforts focused on this area are recognized. Lack of communication between PC and SC is viewed as the cause and consequence of problems that hamper the successful implementation of clinical governance across the dimensions of follow-up care, accessibility, and consistency in care delivery. Initiatives to improve communication between PC and SC professionals in order of promoting mutual knowledge, strenghten professional qualification and joint management of cases were not observed.

El objetivo fue conocer la percepción de profesionales de salud sobre la coordinación de la atención entre niveles asistenciales en dos municipios del Estado de Pernambuco, Brasil. Se realizó encuesta cualitativa, realizada por medio de entrevistas en profundidad, con 51 profesionales de atención básica (AB) y especializada (AE) en relación a la coordinación de la gestión clínica y factores que influyen sobre ella. Los resultados mostraron que, a pesar de observarse una comprensión insuficiente del término Coordinación de la atención entre niveles, hay un reconocimiento de la importancia y del esfuerzo de la inversión en ese proceso. La insuficiencia de la comunicación entre AB y AE es vista como causa y consecuencia de problemas que dificultan la coordinación de la gestión clínica en las dimensiones del seguimiento, capacidad de acceso y coherencia de la atención. No se observaron iniciativas de aproximación entre profesionales de la AB y de la AE en el sentido de promover el conocimiento mutuo, fortalecer la calificación profesional y el manejo conjunto de los casos.

Objetivou-se conhecer a percepção de profissionais de saúde sobre a coordenação da atenção entre níveis assistenciais em dois municípios do estado de Pernambuco, Brasil. Pesquisa qualitativa foi realizada por meio de entrevistas em profundidade, com 51 profissionais de atenção básica (AB) e especializada (AE) quanto à coordenação da gestão clínica e fatores que a influenciam. Os resultados mostraram que, embora se observe compreensão insuficiente do termo Coordenação da atenção entre níveis, há reconhecimento da importância e do esforço em investir nesse processo. A insuficiência de comunicação entre AB e AE é vista como causa e consequência de problemas que dificultam a coordenação da gestão clínica nas dimensões do seguimento, acessibilidade e coerência da atenção. Não se observaram iniciativas de aproximação entre profissionais da AB e AE, no sentido de promover conhecimento mútuo, fortalecer a qualificação profissional e o manejo conjunto dos casos.

This study aimed to gain insight into healthcare professionals’ perceptions of coordination between levels of care in two municipalities in the State of Pernambuco, Brazil. A qualitative study was conducted consisting of in-depth interviews with 51 professionals working in primary care (PC) and secondary care (SC) regarding clinical management and the factors affecting its implementation. The results show that, despite a lack of understanding of the term coordination across levels of care, the importance of and efforts focused on this area are recognized. Lack of communication between PC and SC is viewed as the cause and consequence of problems that hamper the successful implementation of clinical governance across the dimensions of follow-up care, accessibility, and consistency in care delivery. Initiatives to improve communication between PC and SC professionals in order of promoting mutual knowledge, strenghten professional qualification and joint management of cases were not observed.

El objetivo fue conocer la percepción de profesionales de salud sobre la coordinación de la atención entre niveles asistenciales en dos municipios del Estado de Pernambuco, Brasil. Se realizó encuesta cualitativa, realizada por medio de entrevistas en profundidad, con 51 profesionales de atención básica (AB) y especializada (AE) en relación a la coordinación de la gestión clínica y factores que influyen sobre ella. Los resultados mostraron que, a pesar de observarse una comprensión insuficiente del término Coordinación de la atención entre niveles, hay un reconocimiento de la importancia y del esfuerzo de la inversión en ese proceso. La insuficiencia de la comunicación entre AB y AE es vista como causa y consecuencia de problemas que dificultan la coordinación de la gestión clínica en las dimensiones del seguimiento, capacidad de acceso y coherencia de la atención. No se observaron iniciativas de aproximación entre profesionales de la AB y de la AE en el sentido de promover el conocimiento mutuo, fortalecer la calificación profesional y el manejo conjunto de los casos.

Resumo O artigo analisa implicações do crescimento da receita orçamentária municipal e da política monetária de metas da inflação na disponibilidade de recursos públicos para a saúde do ente municipal. A pesquisa é descritiva, exploratória, de natureza quantitativa e de corte longitudinal retrospectivo, abrangendo os anos de 2002 a 2011. Analisaram-se variáveis de Financiamento e Gasto em Saúde dos municípios do estado de Pernambuco, descrevendo a evolução e a relação entre elas. Os dados demonstraram crescimento das variáveis e tendência à homogeneidade. A exceção foi a participação das Transferências Intergovernamentais na Despesa Total do Município com Saúde. Constatou-se correlação significativa entre Receita Orçamentária per capita e Despesa com Saúde per capita e correlação negativa significante forte entre Taxa de Inflação, Receita Orçamentária per capita e Despesa com Saúde per capita. Concluiu-se que o incremento da despesa com saúde deve-se mais ao crescimento da arrecadação municipal que ao das transferências. Estas, em termos relativos, não se elevaram. A forte relação inversa entre Taxa de Inflação e variáveis de Financiamento e Gasto comprovam que a política monetária de metas da inflação tem restringido o financiamento da saúde no ente municipal.

Abstract This paper analyzes the implications of municipal budget revenue growth and the monetary policy’s inflation rates goals in the availability of public health resources of municipalities. This is a descriptive, exploratory, quantitative, retrospective and longitudinal cross-sectional study covering the period 2002-2011. We analyzed health financing and expenditure variables in the municipalities of the state of Pernambuco, Brazil, describing the trend and the relationship between them. Data showed the growth of the variables and trend towards homogeneity. The exception was for the participation of Intergovernmental Transfers in the Total Health Expenditure of the Municipality. We found a significant correlation between Budget Revenue per capita and Health Expenditure per capita and a strong significant negative correlation between Inflation Rate, Budget Revenue per capita and Health Expenditure per capita. We concluded that increased health expenditure is due more to higher municipal tax revenue than to increased transfers that, in relative terms, did not increase. The strong inverse relationship between inflation rate and the Financing and Expenditure variables show that the monetary policy’s inflation goals have restricted health financing to municipalities.

Resumo O artigo analisa implicações do crescimento da receita orçamentária municipal e da política monetária de metas da inflação na disponibilidade de recursos públicos para a saúde do ente municipal. A pesquisa é descritiva, exploratória, de natureza quantitativa e de corte longitudinal retrospectivo, abrangendo os anos de 2002 a 2011. Analisaram-se variáveis de Financiamento e Gasto em Saúde dos municípios do estado de Pernambuco, descrevendo a evolução e a relação entre elas. Os dados demonstraram crescimento das variáveis e tendência à homogeneidade. A exceção foi a participação das Transferências Intergovernamentais na Despesa Total do Município com Saúde. Constatou-se correlação significativa entre Receita Orçamentária per capita e Despesa com Saúde per capita e correlação negativa significante forte entre Taxa de Inflação, Receita Orçamentária per capita e Despesa com Saúde per capita. Concluiu-se que o incremento da despesa com saúde deve-se mais ao crescimento da arrecadação municipal que ao das transferências. Estas, em termos relativos, não se elevaram. A forte relação inversa entre Taxa de Inflação e variáveis de Financiamento e Gasto comprovam que a política monetária de metas da inflação tem restringido o financiamento da saúde no ente municipal.

Abstract This paper analyzes the implications of municipal budget revenue growth and the monetary policy’s inflation rates goals in the availability of public health resources of municipalities. This is a descriptive, exploratory, quantitative, retrospective and longitudinal cross-sectional study covering the period 2002-2011. We analyzed health financing and expenditure variables in the municipalities of the state of Pernambuco, Brazil, describing the trend and the relationship between them. Data showed the growth of the variables and trend towards homogeneity. The exception was for the participation of Intergovernmental Transfers in the Total Health Expenditure of the Municipality. We found a significant correlation between Budget Revenue per capita and Health Expenditure per capita and a strong significant negative correlation between Inflation Rate, Budget Revenue per capita and Health Expenditure per capita. We concluded that increased health expenditure is due more to higher municipal tax revenue than to increased transfers that, in relative terms, did not increase. The strong inverse relationship between inflation rate and the Financing and Expenditure variables show that the monetary policy’s inflation goals have restricted health financing to municipalities.

RESUMO OBJETIVO Avaliar a qualidade da atenção à saúde da população idosa usando como parâmetro a avaliação da responsividade do serviço. MÉTODOS Trata-se de um estudo descritivo, de corte transversal, realizado em uma unidade de referência do Sistema Único de Saúde em nível ambulatorial. A amostra foi probabilística composta por 385 idosos e a coleta de dados ocorreu em 2014. Foram avaliados os domínios: escolha, autonomia, confidencialidade, dignidade, comunicação, instalações físicas e atendimento rápido. Para tanto, foram utilizados o teste de correlação de Pearson e o teste de Fisher. RESULTADOS Os domínios dignidade, confidencialidade e comunicação atingiram o maior nível de responsividade adequada. Por outro lado, a liberdade de escolha e o atendimento rápido receberam as piores avaliações. A participação na tomada de decisões a respeito do tratamento foi significativamente menor entre os idosos que não frequentaram a escola. Além disso, os idosos que se autodeclararam negros receberam um atendimento de menor qualidade no que diz respeito à explicação clara e a privacidade respeitada mediante consulta, quando comparados aos usuários de outra raça. CONCLUSÕES Apesar de a maioria dos domínios estudados receberem uma avaliação positiva, evidenciou-se a necessidade de um atendimento igualitário por parte dos profissionais de saúde, independentemente de raça, nível de escolaridade ou qualquer outra característica adjetiva referente aos usuários idosos atendidos nos serviços de saúde públicos.

ABSTRACT OBJECTIVE To assess the quality of health care of older adults using as a parameter the assessment of the responsiveness of the service. METHODS This is a descriptive cross-sectional study conducted in a reference unit of the Brazilian Unified Health System at the outpatient level. The sample was probabilistic and had 385 older adults; data collection occurred in 2014. The domains assessed were: choice, autonomy, confidentiality, dignity, communication, physical facilities, and fast service. To this end, we used Pearson correlation test and Fisher’s exact test. RESULTS The domains of dignity, confidentiality, and communication reached the highest level of adequate responsiveness. On the other hand, freedom of choice and fast service received the worst assessments. Participation in decision-making regarding treatment was significantly lower among the older adults who had no education. In addition, the older adults that self-reported as black receive a lower quality of care regarding clear explanation and respected privacy in the appointment, when compared to users of any other race. CONCLUSIONS Although most domains studied have receive a positive assessment, we have found a need for an equal care by the health professionals, regardless of race, education level, or any other adjective characteristic of older adults, users of public health services.

RESUMO OBJETIVO Avaliar a qualidade da atenção à saúde da população idosa usando como parâmetro a avaliação da responsividade do serviço. MÉTODOS Trata-se de um estudo descritivo, de corte transversal, realizado em uma unidade de referência do Sistema Único de Saúde em nível ambulatorial. A amostra foi probabilística composta por 385 idosos e a coleta de dados ocorreu em 2014. Foram avaliados os domínios: escolha, autonomia, confidencialidade, dignidade, comunicação, instalações físicas e atendimento rápido. Para tanto, foram utilizados o teste de correlação de Pearson e o teste de Fisher. RESULTADOS Os domínios dignidade, confidencialidade e comunicação atingiram o maior nível de responsividade adequada. Por outro lado, a liberdade de escolha e o atendimento rápido receberam as piores avaliações. A participação na tomada de decisões a respeito do tratamento foi significativamente menor entre os idosos que não frequentaram a escola. Além disso, os idosos que se autodeclararam negros receberam um atendimento de menor qualidade no que diz respeito à explicação clara e a privacidade respeitada mediante consulta, quando comparados aos usuários de outra raça. CONCLUSÕES Apesar de a maioria dos domínios estudados receberem uma avaliação positiva, evidenciou-se a necessidade de um atendimento igualitário por parte dos profissionais de saúde, independentemente de raça, nível de escolaridade ou qualquer outra característica adjetiva referente aos usuários idosos atendidos nos serviços de saúde públicos.

ABSTRACT OBJECTIVE To assess the quality of health care of older adults using as a parameter the assessment of the responsiveness of the service. METHODS This is a descriptive cross-sectional study conducted in a reference unit of the Brazilian Unified Health System at the outpatient level. The sample was probabilistic and had 385 older adults; data collection occurred in 2014. The domains assessed were: choice, autonomy, confidentiality, dignity, communication, physical facilities, and fast service. To this end, we used Pearson correlation test and Fisher’s exact test. RESULTS The domains of dignity, confidentiality, and communication reached the highest level of adequate responsiveness. On the other hand, freedom of choice and fast service received the worst assessments. Participation in decision-making regarding treatment was significantly lower among the older adults who had no education. In addition, the older adults that self-reported as black receive a lower quality of care regarding clear explanation and respected privacy in the appointment, when compared to users of any other race. CONCLUSIONS Although most domains studied have receive a positive assessment, we have found a need for an equal care by the health professionals, regardless of race, education level, or any other adjective characteristic of older adults, users of public health services.

O objetivo deste estudo foi mensurar o percentual de participação dos entes federados (União, Estado e Município) no financiamento das ações e serviços de saúde bucal na atenção básica no município da Vitória de Santo Antão, Pernambuco, no ano de 2010 a partir da apuração dos custos. Utilizou-se a metodologia do custeio por absorção, tendo sido os custos agrupados em blocos: recursos humanos, recursos materiais e pensos com finalidade odontológica, custos prediais e manutenção de equipamentos. Foram consultados os repasses federais e estaduais através dos sistemas de informação de acesso público (fundo nacional de saúde e fundo estadual de saúde) para se estimar a participação dos governos no custeio das ações e serviços de saúde bucal na atenção básica. De um total de R$ 1.340.307,80 (um milhão, trezentos e quarenta mil, trezentos e sete reais e oitenta centavos) referentes ao custo total, 37,5% foram relativos a recursos financeiros federais e 62,5% aos municipais, não sendo observada a participação estadual. Constata-se que o município continua sendo o principal provedor do custeio da saúde bucal na atenção básica, direcionando a necessidade de uma articulação interfederativa mais efetiva que assegure o financiamento tripartite.

The aim of this study was to measure the percentage of federate agencies (Federal, State and City) participation in the funding of oral health services and activities of primary care in the city of Vitória de Santo Antão, Pernambuco, in 2010, from the cost calculation. The methodology of absorption costing was used, and costs were grouped into blocks: human resources, material resources and dental dressings with purpose, housing costs and equipment maintenance. Federal funds and state information systems of public access (national fund of health and state health fund) were consulted to estimate the involvement of governments in the funding of oral primary healthcare actions and services. From a total of R$ 1.340.307,80 for the total expense, 37,5% was related to federal funding and 62,5% at municipal, not being observed state participation. It appears that the city remains the main provider of funding for oral health in primary care; this sets the need for a more effective inter-federative articulation to ensure the tripartite funding.

O objetivo deste estudo foi mensurar o percentual de participação dos entes federados (União, Estado e Município) no financiamento das ações e serviços de saúde bucal na atenção básica no município da Vitória de Santo Antão, Pernambuco, no ano de 2010 a partir da apuração dos custos. Utilizou-se a metodologia do custeio por absorção, tendo sido os custos agrupados em blocos: recursos humanos, recursos materiais e pensos com finalidade odontológica, custos prediais e manutenção de equipamentos. Foram consultados os repasses federais e estaduais através dos sistemas de informação de acesso público (fundo nacional de saúde e fundo estadual de saúde) para se estimar a participação dos governos no custeio das ações e serviços de saúde bucal na atenção básica. De um total de R$ 1.340.307,80 (um milhão, trezentos e quarenta mil, trezentos e sete reais e oitenta centavos) referentes ao custo total, 37,5% foram relativos a recursos financeiros federais e 62,5% aos municipais, não sendo observada a participação estadual. Constata-se que o município continua sendo o principal provedor do custeio da saúde bucal na atenção básica, direcionando a necessidade de uma articulação interfederativa mais efetiva que assegure o financiamento tripartite.

The aim of this study was to measure the percentage of federate agencies (Federal, State and City) participation in the funding of oral health services and activities of primary care in the city of Vitória de Santo Antão, Pernambuco, in 2010, from the cost calculation. The methodology of absorption costing was used, and costs were grouped into blocks: human resources, material resources and dental dressings with purpose, housing costs and equipment maintenance. Federal funds and state information systems of public access (national fund of health and state health fund) were consulted to estimate the involvement of governments in the funding of oral primary healthcare actions and services. From a total of R$ 1.340.307,80 for the total expense, 37,5% was related to federal funding and 62,5% at municipal, not being observed state participation. It appears that the city remains the main provider of funding for oral health in primary care; this sets the need for a more effective inter-federative articulation to ensure the tripartite funding.

Com o objetivo de identificar o impacto produzido pelas medidas de macropolítica postas em prática na segunda metade dos anos noventa no crescimento do valor da despesa pública com saúde e na possível redução da desigualdade alocativa, foi realizado um estudo descritivo, transversal, de natureza quantitativa, abrangendo os 184 municípios de Pernambuco. Utilizaram-se dados do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde, elegendo-se como indicador a Despesa com saúde sob a responsabilidade do município por habitante. Foi analisada a correlação desta variável com o Índice Desenvolvimento Humana municipal, o porte populacional e o valor do orçamento municipal per capita. Ficou demonstrado que embora o crescimento percentual dos gastos municipais com saúde seja em média de 190,76%, os valores per capita ainda se mostram bastante reduzidos situando-se em torno de R$183,79, bem abaixo das médias nacional e macrorregional. Tanto a despesa per capita com saúde quanto seus percentuais de crescimento distribuem-se de forma bastante irregular entre as regiões de saúde e entre os municípios de uma mesma região. Conclui-se que existe profunda desigualdade entre os municípios na distribuição dos recursos públicos para a saúde, a despeito das medidas de macropolítica adotadas com vistas a sua redução.

In order to assess the impact of macro-political measures implemented in the latter half of the 1990s on the increase in public spending on health and the possible reduction in allocation inequity, a descriptive, quantitative, cross-sectional study was carried out involving 184 municipalities in the state of Pernambuco, Brazil. Data from the Public Health Budget Information System was used, with the selected indicator being spending on health per inhabitant under the responsibility of the municipality. The correlations of this variable with the municipal Human Development Index, population size and value of the municipal budget per capita were analyzed. It was seen that, although the mean increase in municipal spending on health is 190.76%, the value per capita has remained relatively low - at around R$183.79 - which is below the national and macro-regional averages. Both spending on health per capita and growth percentages are distributed irregularly among health regions as well as among municipalities within a single region. In conclusion, there is marked allocation inequity among municipalities with regard to the distribution of public resources for health, despite the macro-political measures adopted to reduce this inequity.

Com o objetivo de identificar o impacto produzido pelas medidas de macropolítica postas em prática na segunda metade dos anos noventa no crescimento do valor da despesa pública com saúde e na possível redução da desigualdade alocativa, foi realizado um estudo descritivo, transversal, de natureza quantitativa, abrangendo os 184 municípios de Pernambuco. Utilizaram-se dados do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde, elegendo-se como indicador a Despesa com saúde sob a responsabilidade do município por habitante. Foi analisada a correlação desta variável com o Índice Desenvolvimento Humana municipal, o porte populacional e o valor do orçamento municipal per capita. Ficou demonstrado que embora o crescimento percentual dos gastos municipais com saúde seja em média de 190,76%, os valores per capita ainda se mostram bastante reduzidos situando-se em torno de R$183,79, bem abaixo das médias nacional e macrorregional. Tanto a despesa per capita com saúde quanto seus percentuais de crescimento distribuem-se de forma bastante irregular entre as regiões de saúde e entre os municípios de uma mesma região. Conclui-se que existe profunda desigualdade entre os municípios na distribuição dos recursos públicos para a saúde, a despeito das medidas de macropolítica adotadas com vistas a sua redução.

In order to assess the impact of macro-political measures implemented in the latter half of the 1990s on the increase in public spending on health and the possible reduction in allocation inequity, a descriptive, quantitative, cross-sectional study was carried out involving 184 municipalities in the state of Pernambuco, Brazil. Data from the Public Health Budget Information System was used, with the selected indicator being spending on health per inhabitant under the responsibility of the municipality. The correlations of this variable with the municipal Human Development Index, population size and value of the municipal budget per capita were analyzed. It was seen that, although the mean increase in municipal spending on health is 190.76%, the value per capita has remained relatively low - at around R$183.79 - which is below the national and macro-regional averages. Both spending on health per capita and growth percentages are distributed irregularly among health regions as well as among municipalities within a single region. In conclusion, there is marked allocation inequity among municipalities with regard to the distribution of public resources for health, despite the macro-political measures adopted to reduce this inequity.

Os desafios que se apresentam para implantação dos princípios doutrinários e operativos do SUS nos grandes centros urbanos têm motivado o desenvolvimento de estratégias particularmente voltadas para os municípios de porte populacional acima de 100.000 habitantes e suscitado o incremento de pesquisas que os elege como objeto de estudo. Neste artigo, buscou-se apreender a evolução do financiamento e do gasto com saúde nos municípios paulistas com população superior a 500.000 habitantes, excluído o município da capital, entre 2000 e 2006, estabelecendo um paralelo com a oferta de serviços ao longo deste período, utilizando-se para tanto os dados da Fundação Seade, do Siops e do Datasus. Conclui-se que há um gasto crescente com saúde superior ao crescimento da receita e da despesa global. Considerando os baixos valores de cobertura do PSF e o crescimento experimentado pela produção de procedimentos de média e alta complexidades, os recursos parecem direcionados para reprodução do modelo médico-assistencial tradicional. A heterogeneidade dos indicadores apresentados pelos diversos municípios apontam para a necessidade de estudos de casos, tanto simples quanto múltiplos, com vistas à identificação dos determinantes dessas diferenças.

Challenges to implantation of SUS doutrinary and operative principles in great urban centers, have stimulated the developing of strategies focused on cities over 100.000 inhabitants and had raised researches on this setting. This article approaches health financing and expenditure evolution in São Paulo cities over 500.000 inhabitants, excluded the state capital, from 2000 to 2006. These data were compared with health services production. The main data sources were Seade Foundation, Siops and Datasus database. Conclusions pointed out to an increase in health expenditure higher than global income and expense increasing. The low PSF coverage and the increasing of middle and high complexity procedures production found in this study might reflect the tradictional medical-assistance model reproduction. Indicators dissimilarity presented by different cities bring up the necessity of case studies, as simple as multiple ones, in order to better understand and to identify the determinants of these differences.

Os desafios que se apresentam para implantação dos princípios doutrinários e operativos do SUS nos grandes centros urbanos têm motivado o desenvolvimento de estratégias particularmente voltadas para os municípios de porte populacional acima de 100.000 habitantes e suscitado o incremento de pesquisas que os elege como objeto de estudo. Neste artigo, buscou-se apreender a evolução do financiamento e do gasto com saúde nos municípios paulistas com população superior a 500.000 habitantes, excluído o município da capital, entre 2000 e 2006, estabelecendo um paralelo com a oferta de serviços ao longo deste período, utilizando-se para tanto os dados da Fundação Seade, do Siops e do Datasus. Conclui-se que há um gasto crescente com saúde superior ao crescimento da receita e da despesa global. Considerando os baixos valores de cobertura do PSF e o crescimento experimentado pela produção de procedimentos de média e alta complexidades, os recursos parecem direcionados para reprodução do modelo médico-assistencial tradicional. A heterogeneidade dos indicadores apresentados pelos diversos municípios apontam para a necessidade de estudos de casos, tanto simples quanto múltiplos, com vistas à identificação dos determinantes dessas diferenças.

Challenges to implantation of SUS doutrinary and operative principles in great urban centers, have stimulated the developing of strategies focused on cities over 100.000 inhabitants and had raised researches on this setting. This article approaches health financing and expenditure evolution in São Paulo cities over 500.000 inhabitants, excluded the state capital, from 2000 to 2006. These data were compared with health services production. The main data sources were Seade Foundation, Siops and Datasus database. Conclusions pointed out to an increase in health expenditure higher than global income and expense increasing. The low PSF coverage and the increasing of middle and high complexity procedures production found in this study might reflect the tradictional medical-assistance model reproduction. Indicators dissimilarity presented by different cities bring up the necessity of case studies, as simple as multiple ones, in order to better understand and to identify the determinants of these differences.

O estudo analisa a confiabilidade dos dados relativos ao cumprimento da Emenda Constitucional nº. 29 (EC29) declarados ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) pelos municípios de Pernambuco, Brasil. Configura-se como um estudo quantitativo, do tipo transversal e de caráter analítico, tendo como referência o período de 2000 a 2005. Os demonstrativos contábeis auditados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) foram tomados como parâmetro para verificar a confiabilidade dos percentuais de aplicação da EC29 declarados ao SIOPS, sendo utilizado o coeficiente de correlação intraclasses (CCI) como prova estatística na medição da concordância dos dados. Os resultados demonstram a dissonância existente entre as bases consultadas, sugerindo um nível de concordância discreto a moderado entre os dados do SIOPS e do TCE. A baixa concordância identificada pode ser decorrente da falta de consenso pelos municípios acerca da composição das receitas e despesas vinculadas à saúde ou da existência de critérios diferentes no cálculo da EC29 entre o SIOPS e a auditoria do TCE.

The present study analyzes the reliability of data on compliance with Constitutional Amendment 29 (CA29) reported to the Public Healthcare Budget Information System (known as SIOPS) by municipalities in the State of Pernambuco, Brazil. A quantitative, analytical cross-sectional study was conducted using the years 2000 to 2005 as the reference. Invoices audited by the State Accounts Court were used as the parameter for determining reliability of the percentage of compliance with CA29 as reported to SIOPS, using the intraclass correlation coefficient (ICC) to measure data agreement. The results show a mismatch between the databases, suggesting slight to moderate agreement between the SIOPS data and those from the State Accounts Court. The low degree of agreement may result from lack of consensus among municipalities regarding definition of health-related revenues and expenses or the existence of different criteria used by SIOPS and the State Accounts Court for calculating the CA29.